DE GOLEADA, STF CONFIRMA LIMINAR DE TEORI CONTRA VAZAMENTO DE MORO

O Supremo Tribunal Federal acaba de confirmar a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, que retirou das mãos do juiz Sergio Moro a investigação sobre os grampos que atingiram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula; no dia 17 de março deste mês, a conversa foi vazada para o Jornal Nacional, potencializando a crise política e fazendo com que o Palácio do Planalto fosse cercado por manifestantes; quatro dias depois, Teori determinou o envio das investigações para o STF e passou até a sofrer ameaças a sua integridade física; nesta quinta-feira, no entanto, os ministros do STF confirmaram a decisão de Teori e condenaram as tentativas de intimidação dos ministros do STF; segundo Teori, o vazamento teve "irreversíveis resultados práticos" e seria importante também "sustar efeitos futuros"; Teori chegou ainda a falar em responsabilidade civil, administrativa e criminal do responsável pelos vazamentos – no caso, o juiz Moro; investigação sobre o ex-presidente Lula deve ficar, assim, no STF

31 DE MARÇO DE 2016 ÀS 16:12

247 – O Supremo Tribunal Federal acaba de confirmar a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, que retirou das mãos do juiz Sergio Moro a investigação sobre os grampos que atingiram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

No dia 17 de março deste mês, a conversa foi vazada para o Jornal Nacional, potencializando a crise política e fazendo com que o Palácio do Planalto fosse cercado por manifestantes.

Quatro dias depois, Teori determinou o envio das investigações para o STF e passou até a sofrear ameaças a sua integridade física – um editor da Globo chegou até a prever uma revolta popular contra o ministro (leia mais aqui).

Nesta quinta-feira, no entanto, todos os ministros do STF confirmaram a decisão de Teori e condenaram as tentativas de intimidação dos ministros do STF.

Segundo Teori, o vazamento teve "irreversíveis resultados práticos" e seria importante também "sustar efeitos futuros". O ministro chegou ainda a falar em responsabilidade civil, administrativa e criminal do responsável pelos vazamentos – no caso, o juiz Moro.

Dias atrás, o juiz Moro pediu desculpas ao STF pelo vazamento da conversa entre Lula e Dilma (relembre aqui).

Na sessão do STF, votaram os ministros Teori Zavascki, como relator, além de Luiz Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski – Gilmar Mendes está em Portugal, onde participa de um seminário.

Em sua fala, Marco Aurélio Mello bateu duro no vazamento do grampo para o Jornal Nacional. "A divulgação colocou mais lenha numa fogueira cuja chama já estava muito alta, em prejuízo da nação, em prejuízo da paz social", disse ele.

Leia, ainda, reportagem sobre o caso da Reuters:

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira a decisão liminar do ministro Teori Zavascki que tirou do juiz federal Sérgio Moro os processos ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato e determinou que os autos fossem enviados ao Supremo.

Oito ministros dos 10 presentes já concordaram com a maior parte da decisão de Teori, mas o julgamento continua e até a proclamação do resultado os ministros podem alterar seus votos.

Os ministros do STF decidiram que caberá ao Supremo definir que trechos dos autos das investigações relacionadas a Lula devem permanecer no STF e quais devem ser devolvidos a Moro, na primeira instância. O STF irá definir esse desmembramento após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão.

Ao defender sua decisão liminar, o relator afirmou que cabia ao STF decidir como lidar com as interceptações telefônicas de conversas do ex-presidente, que incluem áudios de telefonemas entre Lula e pessoas com prerrogativa de foro, como a presidente Dilma Rousseff, e ministros de Estado.

Teori também criticou a divulgação desses áudios, que foi autorizada pelo juiz federal do Paraná Moro, e afirmou que é “descabida” a alegação de interesse público para a divulgação dessas conversas.

“Não há como conceber, portanto, a divulgação... no modo como se operou”, disse o relator. “A essa altura são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da divulgação”.

Em um dos áudios anexados a um processo da primeira instância, Dilma avisa Lula que está enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que use "em caso de necessidade". O diálogo gerou interpretações de que o documento poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o termo para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse no Planalto.

A nomeação de Lula foi posteriormente suspensa por decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que não estava presente no julgamento desta quinta-feira. O plenário do Supremo ainda vai analisar, sem data definida, a liminar que suspendeu a posse de Lula.