O Movimento Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral, que
tem apoio da CNBB e do Ministério Público há muito faz campanhas denunciando a
compra de voto.
Em nossa cidade, ouve-se muitos boatos de candidatos que compram votos , e fazem cervejada,
churrascada e outros coisas assim para conseguir se eleger.
No momento que mais se fala em ética e na necessidade de uma
profunda reforma política, a Frente Popular de São Roque resolveu lançar uma
campanha para termos eleições limpas, que focará em três pontos:
1-) Contra a compra de votos
2-) Cobrar dos candidatos programas por escrito e divulgados publicamente, além de apoiar os
fóruns da cidade que exigem estes compromissos, por exemplo, 1% para a cultura
ou a implantação da Lei do Piso para os professores.
3-)Fiscalizar a aplicação do Teto de gastos e denunciar
campanhas caras que passem o teto definido pelo Superior Tribunal Federal e o
caixa 2 .Em nossa cidade o vereador
poderá gastar R4 35,4 mil e o candidato
a prefeito R$ 274 mil, (http://searadionaotoca.blogspot.com.br/2016/07/tse-divulga-os-limites-de-gastos-das.html)
Ter campanhas mais baratas e que não sejam financiadas por
empresas pode ajudar a diminuir a corrupção e termos uma gestão mais livres de
compromissos de campanhas e com isto menos sujeita a pressões espúrias nas
licitações.
A OAB do Rio de Janeiro acaba de lançar uma campanha contra a compra de votos e o caixa 2 (http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-07/cidadaos-poderao-denunciar-caixa-2-e-compra-de-votos-em-aplicativo-da-oab)
A campanha mais barata pode facilitar
que pessoas mais preparadas e com melhores intenções possam nos governar.Reproduzimos
abaixo como denunciar:
Como Denunciar: (http://www.mcce.org.br/como-denunciar/)
Todo cidadão ou cidadã que souber da
ocorrência de atos de compra de votos ou de desvios administrativos com fins
eleitorais pode informar o fato imediatamente ao Ministério Público Eleitoral.
Os representantes dessa instituição nos Municípios são os Promotores
Eleitorais. O Ministério Público é um dos que tem autorização legal para
solicitar à Justiça Eleitoral a punição a candidatos que cometam corrupção
eleitoral. Como não possui vinculação a qualquer partido político, o Ministério
Público é o grande parceiro da sociedade no combate à corrupção eleitoral.
Mas a apresentação da denúncia de
compra de voto não é feita com exclusividade ao promotor eleitoral. Pode também
ser encaminhada à polícia e até mesmo ao Juiz Eleitoral, que neste caso
encaminha a denúncia para o destino mais adequado (polícia ou promotoria
eleitoral, ou ambos).
O ideal é que a informação seja transmitida
às autoridades por escrito, desde que isso seja possível ou não implique em
ameaça ao informante. O melhor seria que em cada município houvesse pelo menos
um COMITÊ 9840 e que esse comitê levasse ao promotor eleitoral os casos de
corrupção nas eleições. Assim a denúncia é apresentada com o respaldo de toda a
comunidade, não apenas de um ou alguns indivíduos.
Lembre-se: o promotor eleitoral é
obrigado a agir diante da ocorrência da corrupção eleitoral. Embora não se
espera que isso ocorra, pode haver alguma omissão por parte da promotoria.
Neste caso, comunique o fato à Procuradoria Regional Eleitoral do seu Estado.
Para reflexão:
Você já participou de alguma reunião
em que um candidato tenha oferecido ou prometido vantagens particulares aos
eleitores em troca dos seus votos?
Você já assistiu a cenas de
distribuição de cestas básicas, materiais de construção ou outros bens por
candidatos?
MODELO DE DENÚNCIA
SITES ÚTEIS
- Tribunal Superior Eleitoral – www.tse.jus.br
- Tribunais Regionais Eleitorais –
www.tre-(sigla do Estado).jus.br (ex.:www.tre-sp.jus.br).
- Procuradorias Regionais Eleitorais – www2.pgr.mpf.gov.br/procuradoria-geral-eleitoral/
- Ordem dos Advogados do Brasil – www.oab.org.br
- Polícia Federal – www.dpf.gov.br
ÁUDIO DE APRESENTAÇÃO DO MCCE –
DENÚNCIAS
DENUNCIE O “CAIXA 2” PELA
INTERNET OU PELO CELULAR
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