Jornalistas Livres
Desde terça feira (21), circulava na imprensa que a estratégia do governo ilegítimo em relação à terceirização seria de aprovar o projeto na Câmara dos Deputados (PL 4.302/98), que representa uma terceirização generalizada, e, ao mesmo tempo, fazer com que o Senado aprovasse o Projeto de Lei de 2.015 para que o usurpador de plantão pudesse escolher melhor o que lhe conviesse.
O projeto que está no Senado é o que foi aprovado em 2015 na Câmara e que agora está sob relatoria do senador do PT/RS, Paulo Paim (Projeto de Lei da Câmara 30/2015).
O parecer da relatoria amplia de três para 50 as medidas de proteção ao trabalhador. O governo Temer queria aprovar no Senado a proposta original aprovada pela Câmara dos Deputados e não a do relator Paulo Paim. Mas tudo indica que as negociações deram em água.
As pistas parecem claras quando atores do Planalto espalham pela grande imprensa que o senador Eunício Oliveira perdeu o timing e Temer ameaça assinar o projeto que remonta ao governo FHC.
A situação fica mais complicada quando a associação dos Procuradores do Ministério do Trabalho pede o veto à lei da tercerização aprovada na quarta-feira e já menciona a possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ao julgar inconstitucional o projeto por reduzir salários.
Na quinta-feira (23), o deputado federal do PDT, Pedro Figueiredo, entrou com um pedido de mandado de segurança no STF para tentar anular a votação desta quarta-feira na Câmara. O deputado alega que Maia desrespeitou o regimento interno da Casa ao não colocar novamente o regime de urgência do projeto.
Depois dele, Rede e PT também recorrem ao Supremo. A Rede entrou com pedido de suspensão da proposta de terceirização alegando a inconstitucionalidade e erros jurídicos em diversos pontos. Já o PT promete entrar com uma Adin na segunda-feira (27) lembrando que em 2003 o ex-presidente Lula pediu formalmente a retirada do projeto da pauta e que este pedido deveria ter sido votado antes da aprovação do PL.
Este é o quadro atual do debate sobre a terceirização em Brasília. Parece que Temer não encontrou o céu de brigadeiro que esperava para seus voos de golpista e encontrará nuvens ainda maiores nas ruas e no temor dos agentes políticos nas urnas do ano que vem.
Por Cecilia Capistrano Bacha e Emilio Rodriguez especial para os Jornalistas Livres
Imagem: 15M
Desde terça feira (21), circulava na imprensa que a estratégia do governo ilegítimo em relação à terceirização seria de aprovar o projeto na Câmara dos Deputados (PL 4.302/98), que representa uma terceirização generalizada, e, ao mesmo tempo, fazer com que o Senado aprovasse o Projeto de Lei de 2.015 para que o usurpador de plantão pudesse escolher melhor o que lhe conviesse.
O projeto que está no Senado é o que foi aprovado em 2015 na Câmara e que agora está sob relatoria do senador do PT/RS, Paulo Paim (Projeto de Lei da Câmara 30/2015).
O parecer da relatoria amplia de três para 50 as medidas de proteção ao trabalhador. O governo Temer queria aprovar no Senado a proposta original aprovada pela Câmara dos Deputados e não a do relator Paulo Paim. Mas tudo indica que as negociações deram em água.
As pistas parecem claras quando atores do Planalto espalham pela grande imprensa que o senador Eunício Oliveira perdeu o timing e Temer ameaça assinar o projeto que remonta ao governo FHC.
A situação fica mais complicada quando a associação dos Procuradores do Ministério do Trabalho pede o veto à lei da tercerização aprovada na quarta-feira e já menciona a possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ao julgar inconstitucional o projeto por reduzir salários.
Na quinta-feira (23), o deputado federal do PDT, Pedro Figueiredo, entrou com um pedido de mandado de segurança no STF para tentar anular a votação desta quarta-feira na Câmara. O deputado alega que Maia desrespeitou o regimento interno da Casa ao não colocar novamente o regime de urgência do projeto.
Depois dele, Rede e PT também recorrem ao Supremo. A Rede entrou com pedido de suspensão da proposta de terceirização alegando a inconstitucionalidade e erros jurídicos em diversos pontos. Já o PT promete entrar com uma Adin na segunda-feira (27) lembrando que em 2003 o ex-presidente Lula pediu formalmente a retirada do projeto da pauta e que este pedido deveria ter sido votado antes da aprovação do PL.
Este é o quadro atual do debate sobre a terceirização em Brasília. Parece que Temer não encontrou o céu de brigadeiro que esperava para seus voos de golpista e encontrará nuvens ainda maiores nas ruas e no temor dos agentes políticos nas urnas do ano que vem.
Por Cecilia Capistrano Bacha e Emilio Rodriguez especial para os Jornalistas Livres
Imagem: 15M
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