A política de ajuste fiscal do prefeito João Doria (PSDB), implementada já no primeiro dia de sua gestão, resultou em cortes que totalizam, em números redondos, R$ 2.523.904.732. Isso só no período de janeiro a agosto. O prefeito dispunha de valores orçados em R$ 8.052.053.545, mas preferiu economizar com a saúde da população e usou só R$ 5.528.148.812,6.
No mesmo período de 2016, o então prefeito Fernando Haddad (PT) tinha um total de R$ 7.677.738.415 e empenhou R$ 6.579.212.987,74. Na ponta do lápis, o petista empenhou R$ 1.051.064.175,14 a mais que o tucano.
Em sua política de cortes, que a administração garantiu reiteradas vezes que não afetaria a assistência à saude – estariam sendo cortados gastos desnecessários em setores burocráticos da máquina administrativa – há setores da saúde que não receberam nem um centavo.
É o caso de construção e instalação de UBS e de unidades da Rede Hora Certa, para realização de exames.
A construção e reforma para instalação de UPAs é uma área bastante negligenciada nesse período. Dos R$ 124.121.067 previstos, o prefeito empenhou 10 vezes menos: apenas R$ 11.404.181,87.
Essa economia afeta em cheio a população, que aguarda a conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Mariana, por exemplo. Com o fechamento do pronto socorro do Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo, na Vila Clementino, parte do atendimento poderia estar sendo prestado na UPA.
Doria tesourou também repasses para as obras dos hospitais de Parelheiros e da Brasilândia. Com R$ 120.000.000 reservados, repassou apenas R$ 47.382.160,27.
Integrante da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara, a vereadora Juliana Cardoso (PT), que encomendou a comparação à sua assessoria, lamenta a perversidade da política à saúde da atual gestão, que penaliza os mais pobres.
“Na proposta de reestruturação da rede de saúde da gestão Doria, as AMAS e os prontos-socorros de hospitais vão fechar as suas portas, deixando a população sem atendimento de urgência. A justifica é que o atendimento será realizado pelas UPAs. Mas até o momento existem apenas as de Itaquera, Campo Limpo e Vila Santa Catarina, construídas na gestão Haddad”, comenta.
O agravante, segundo ela, é a negligência com a oferta desses equipamentos. “O pior é que dos R$ 124 milhões previstos no orçamento deste ano para construção das UPAs, nenhum centavo foi investido”.
Por meio de nota enviada à RBA por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que, devido aos "buracos orçamentários de R$ 7,5 bilhões herdados da gestão anterior", e à queda na arrecadação do município, foram tomadas medidas para "utilizar de forma mais inteligente os recursos da pasta" da Saúde.
Ainda segundo a nota, a SMS afirmou que tais medidas "não estão impactando no atendimento à população", já que o objetivo é otimizar despesas com base na readequação de contratos com as Organizações Sociais de Saúde (OSS), "utilizando de forma mais eficiente o recurso disponível".
Informou ainda que os medicamentos doados à prefeitura proporcionaram "economia de R$ 12,3 milhões – valor de nota fiscal – e já foram integralmente distribuídos à população". E que no momento a situação da assistência farmacêutica da rede municipal está regularizada.
Hospitais
Quanto às obras, a pasta informou que o futuro Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo sul da cidade, foram retomadas há cerca de dois meses. E que mais de 80% foram executadas. Faltam ainda acabamentos em geral, e a via de acesso ao hospital.
E que já foi solicitado à concessionária o fornecimento de energia após o término da obra. O custo total é de R$ 180 milhões, com investimento para término de R$ 35 milhões, valor já empenhado. A previsão de entrega é para março de 2018. O Hospital Municipal de Parelheiros, cuja área é de 36.725 m², beneficiará cerca de 200 mil pessoas.
Já as obras do Hospital de Brasilândia, segundo a SMS, que haviam sido suspensas temporariamente na gestão anterior, teve o projeto aprimorado pela atual gestão. E que para melhor atender às necessidades da região, ampliou a capacidade "em 50 leitos, totalizando 388, e uma economia de R$ 20 milhões".
Quanto às UPAs, há seis em obras, com conclusão prevista para 2018: Pirituba, Tito Lopes, Perus, São Luiz Gonzaga, Ermelino Matarazzo e Júlio Tupy. Já as unidades Cidade Tiradentes, Vila Mariana, Saboya/Jabaquara, Mooca, City Jaraguá, Parelheiros serão relicitadas, para a retomada das obras.
E a UPAs Balneário São José, Maria Antonieta, Macedônia, Freguesia do Ó, São Mateus, Sacomã, Carmino Caricchio-Tatuapé e Sapopemba estão em fase de análise e estudo de projeto.
