247 - O cantor e compositor baiano Caetano Veloso ingressou com uma queixa-crime contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por injúria e difamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar da bancada evangélica acusou Caetano de cometer estupro. "Por que que o Ministério Público não faz uma representação contra Caetano Veloso porque em inúmeros sites na internet você encontra uma declaração dele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia, e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial ", afirma.
Segundo os advogados do músico, os ataques pessoais contra Caetano tiveram início após ele declarar apoio à performance com nudez que causou polêmica ao ser exibida no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). Na época, Feliciano disse que os artistas e intelectuais que defendiam a mostra eram "hipócritas e desonestos" e que deveriam ser transformados em "piada". Ele também questionou o Ministério Público por não pedir a prisão de Caetano porque "estupro é crime imprescritível".
Segundo a defesa de Caetano, "a intenção do parlamentar foi, inequivocadamente, a de ofender". "Ao dizer que o querelante merece ter a prisão requisitada pelo Ministério Público Federal porque estupro é crime, o querelado intenta, por óbvio, chamá-lo de estuprador. A pesar de que a conduta que o deputado imputa ao querelante ser crime em nosso ordenamento, como não há uma narração fática nesse trecho, mas "somente" a atribuição de defeitos hipotéticos, a conduta do parlamentar se amolda ao tipo penal da injúria", alegam os advogados.
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