PREFEITURA DE SÃO ROQUE TEM 27 CONTRATOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TIVERAM EMPENHO DE QUASE R$ 24 MILHÕES.








 No mês de Novembro, semanas atrás, houve denúncia na Câmara Municipal de São Roque, da existência de 16 contratos com dispensa de licitação, que teria sido realizado pela Prefeitura da Estância turística de São Roque.
Este Blog, habitualmente verifica a veracidade de toda e qualquer  informação antes de publicar e constatou que a informação é verdadeira e incompleta, pois na verdade, são 27 contratos  e estes já tiveram valor empenhado de quase R$ 24 milhões , e já fora pagos aproximadamente R$ 19,8 milhões. Valores estes que  representam quase 11% da despesa  já empenhada, que chegou a R$ 219 milhões.
Esta conta foi realizada retirando outros contratos com dispensa de licitação como serviços bancários, energia, água, repasse para empresa de ônibus, para Santa Casa, entidades beneficiantes e alugueis pagos.
O Contrato da Marginal, primeira dispensa de licitação para o lixo e transportes escolar são de responsabilidade maior da gestão anterior, porém a segunda dispensa do lixo ou do transporte escolar já são de responsabilidades da atual gestão.
Causa estranheza, pois tais medidas foram veemente criticada e esperava –se que esta prática não ocorresse na gestão atual.
A sociedade espera que não haja novos contratos emergenciais e uma explicação que justifique tais atitudes da atual administração.
Vale ressaltar que há também contratos para a compra de remédio por determinação judicial, visto que muitas vezes,  não há remédio disponivel no posto de saúde.
Chama-nos muita a Contratação, também da mesma forma, da SAMIH STYNE CLARET SILVA ME responsável pela   Manutenção e Operação do Parque de Iluminação Pública.
Este canal de informação não julga se está correto ou não estas  opções administrativas. O julgamento caberá ao Tribunal de Contas.
O Blog, tão somente difere dos demais veículos de imprensa. Temos compromisso com a veracidade dos fatos, com a transparência  e não nos apressamos em publicar informações com  julgamento aos gestores públicos, mas devemos alertar as autoridades que poderão no futuro vir a ter contratos julgados irregulares. Isto foi  avisado a gestão anterior, e infelizmente veio a ocorrer, por exemplo, no caso do contrato do lixo.
Cabe à imprensa fornecer os fatos e aos leitores, como cidadãos críticos analisarem fazendo o seu papel.
 Posteriormente vamos acompanhar a execução destes contratos e outras informações que viermos a ter evidências.
Os valores pagos foram retirados pelo portal da transparência dias atrás e podem ter aumentado um pouco e as imagens são somente exemplos.


contratado
Empenhado
portal valor pago
lictação
finalidade
1
APARECIDO OLIVEIRA DE MORAES  ME
74.503
64.997
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 007/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 04 MESES
2
CARLA APARECIDA TITO ALVES ME
84.664
52.778
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratacao de empresa para execucao do Projeto Tecnico de Trabalho Social - PTTS (reconstrucao da marginal) da Avenida Antonio Dias Bastos no municipio de Sao Roque DISPENSA DE LICITACAO N 013/2017 (7 meses)
3
COAGROSOL COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS SOLIDARIOS DE ITAPOLIS
262.980


108552,96
INEXIGÍVEL
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PUBLICA N 005/2017
4
Cm Hospitalar S.A
61.083,16
57.104
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa De Licitação Nº 009/2017 - Aquisição De Medicamento Para Atender Ao Processo Judicial Da Paciente Erika Aparecida Budemberg - Processo Nº 1000791-18.2015.8.26.0586.
5
CM HOSPITALAR LTDA
110.533
110.533
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SOLICITACAO EMERGENCIAL DE AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAUDE PROCESSO JUDICIAL N :1001856 77 2017 8 26 0586 PACIENTE: QUITERIA VIEIRA DOS SANTOS QUANTIDADE SUFICIENTE PARA DISPENSACAO AO PACIENTE DURANTE O PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) ENTREGA EMERGENCIAL PARA CUMPRIRMOS PRAZO DE DISPENSACAO AO PACIENTE ESTIPULADO NO REFERIDO PROCESSO (10 (DEZ) DIAS CONTADOS A PARTIR DE 31/08/2017)
6
EJ SOUZA LOCACOES LTDA  ME
458.177
436.262
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 007/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 04 MESES
7
EPPO BRASIL SOLUCOES URBANAS LTDA EPP
4.274.570
4.274.432
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, DE SAUDE, VARRICAO DE VIAS E COLETA SELETIVA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2017 (PERIODO 6 MESES)
8
EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA
1.190.114
1.190.114
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO PROTOCOLADO SOB N 189/2017 PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NO PERIODO DE 17/11/2016 A 17/12/2016
9
FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
4.171.422
2.004.757
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA DISPENSA DE LICITACAO N 015/2017
10
FG LOCADORA DE VANS E TRANSPORTES LTDA  ME
384.008
214.686
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
11
FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRICOLAS E FLORESTAIS
309.047
78.440
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 018/2017 Contratacao de empresa especializada na elaboracao do plano diretor ambiental e implementacao de um sistema Webgis de gestao ambiental no municipio de Sao Roque
12
G e T COZINHA INDUSTRIAL LTDA
6.679.753
5.958.805,24
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 016/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO NAS ESCOLAS
13
GILBERTO ANTONIO VAZ ME
96.887

DISPENSA DE LICITAÇÃO
 AQUISICAO EMERGENCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA MERENDA ESCOLAR CRECHES, DISPENSA DE LICITACAO 01/2017, P/02 MESES
14
IGJ PAISAGISMO E COMERCIO LTDA ME
71.579
71.579
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 005/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE ROCADA E CAPINA EM CALCADAS, CAPINA E ROCADA EM LOGRADOUROS, TERRENOS PUBLICOS E ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E ROCADA DE MARGENS DE LEITOS DE CANAIS E RIOS
15
IVONE NUNES DE SOUZA  ME
63.770
61.430
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 007/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 04 MESES
16
JF TRANSPORTES ESCOLARES LTDA  ME
136.573
121.096
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 007/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 04 MESES
17
JOAO RUBENS SABONARO  ME
143.622
126.119
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 007/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 4 MESES
18
MARCIO MAZOTTI  ME
98.373
85.785
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
19
MARCIO SCOQUI
147.155
147.155
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 005/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ROCADA E CAPINA EM CALCADAS, CAPINA E ROCADA EM LOGRADOUROS, TERRENOS PUBLICOS E ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E ROCADA DE MARGENS DE LEITOS DE CANAIS E RIOS
20
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
93.267
72.067
INEXIGÍVEL
Aquisicao de insumos para bomba de insulina para Atender ao Departamento de Saude Processos Judiciais dos pacientes abaixo relacionados: CARLOS ANDRE JOSE PINTO Processo N 586 01 2011 007747 3 KAREN NATALLY DO AMARAL Processo N 0000184 56 2014 8 26 0586 LAIS MORAES DA SILVA Processo N 586 01 2011 007747 3 PEDRO GOMES MENEGUETI DA SILVA Processo N 586 01 2012 007664 6 Quantidade Suficiente para Dispensacao ate Fevereiro/2018 O pedido devera ser entregue em 03 (tres parcelas) sendo: 1 Entrega na primeira semana de Junho/2017 2 Entrega na primeira semana de Setembro/2017 3 Entrega na primeira semana de Dezembro/2017 Deverao ser entregues 1/3 (um terco) da quantidade total de cada item solicitado a cada entrega
21
PAULO SERGIO DOS SANTOS ALTEIA  ME
84.546
72.517
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
22
REAL LOCADORA E TRANSPORTES LTDA EPP
1.737.958
1.567.583
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
23
SAMIH STYNE CLARET SILVA ME
874.444
680.806
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 010/2017 EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO E OPERACAO DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO ROQUE/SP
24
SS LOCADORA LTDA  ME
576.701
513.687
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
25
TAREFA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO AGRICOLA LTDA ME
36.562
36.562
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SERVICOS DE ROCADA E CAPINA NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE BASICA DE ENSINO MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SAO ROQUE - SP DISPENSA DE LICITACAO N 006/2017
26
TROPICAL LOCADORA DE VANS E TRANSPORTES LTDA  ME
80.967
60.469
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
27
D R R CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
2.740.212
2.014.713
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO N 011/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUCAO DO RIBEIRAO ARACAI E PAVIMENTACAO DA AVENIDA ANTONINO DIAS BASTOS NO MUNICIPIO DE SAO ROQUE CONVENIO FEDERAL CR N 837886/2016

Total
23.991.531
19.793.817



Despesa empenhada até Setembro
219.437.384,13




Percentual da despesa
10,93%




Fonte : TCE e portal da transparência






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