No mês de Novembro, semanas atrás, houve
denúncia na Câmara Municipal de São Roque, da existência de 16 contratos com
dispensa de licitação, que teria sido realizado pela Prefeitura da Estância
turística de São Roque.
Este Blog, habitualmente verifica a
veracidade de toda e qualquer informação
antes de publicar e constatou que a informação é verdadeira e incompleta, pois
na verdade, são 27 contratos e estes já tiveram valor empenhado de quase
R$ 24 milhões , e já fora pagos aproximadamente R$ 19,8 milhões. Valores
estes que representam quase 11% da
despesa já empenhada, que chegou a R$ 219 milhões.
Esta conta foi realizada retirando
outros contratos com dispensa de licitação como serviços bancários, energia,
água, repasse para empresa de ônibus, para Santa Casa, entidades
beneficiantes e alugueis pagos.
O Contrato
da Marginal, primeira dispensa de
licitação para o lixo e transportes escolar são de
responsabilidade maior da gestão anterior, porém a segunda dispensa do lixo ou do
transporte escolar já são de responsabilidades da atual gestão.
Causa estranheza, pois tais medidas
foram veemente criticada e esperava –se que esta prática não ocorresse na
gestão atual.
A sociedade espera que não haja novos
contratos emergenciais e uma explicação que justifique tais atitudes da atual
administração.
Vale ressaltar que há também contratos
para a compra de remédio por determinação judicial, visto que muitas
vezes, não há remédio disponivel no posto de saúde.
Chama-nos muita a Contratação, também da mesma forma, da SAMIH STYNE CLARET SILVA ME responsável pela Manutenção e
Operação do Parque de Iluminação Pública.
Este canal de informação não julga se
está correto ou não estas opções administrativas. O julgamento
caberá ao Tribunal de Contas.
O Blog, tão somente difere dos demais
veículos de imprensa. Temos compromisso com a veracidade dos fatos, com a
transparência e não nos apressamos em
publicar informações com julgamento aos
gestores públicos, mas devemos alertar as autoridades que poderão no futuro vir
a ter contratos julgados irregulares. Isto foi avisado a gestão anterior,
e infelizmente veio a ocorrer, por exemplo, no caso do contrato do lixo.
Cabe à imprensa fornecer os fatos e aos
leitores, como cidadãos críticos analisarem fazendo o seu papel.
Posteriormente vamos acompanhar a execução
destes contratos e outras informações que viermos a ter evidências.
Os valores pagos foram retirados pelo portal da transparência dias atrás e podem ter aumentado um pouco e as imagens são somente exemplos.
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contratado
|
Empenhado
|
portal valor pago
|
lictação
|
finalidade
|
|
1
|
APARECIDO OLIVEIRA DE MORAES ME
|
74.503
|
64.997
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N 007/2017 CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO PARA 04 MESES
|
|
2
|
CARLA APARECIDA TITO ALVES ME
|
84.664
|
52.778
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
Contratacao de empresa para execucao do Projeto
Tecnico de Trabalho Social - PTTS (reconstrucao da marginal) da Avenida
Antonio Dias Bastos no municipio de Sao Roque DISPENSA DE LICITACAO N
013/2017 (7 meses)
|
|
3
|
COAGROSOL COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS
SOLIDARIOS DE ITAPOLIS
|
262.980
|
108552,96 |
INEXIGÍVEL
|
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA
ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PUBLICA N 005/2017
|
|
4
|
Cm Hospitalar S.A
|
61.083,16
|
57.104
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
Dispensa De Licitação Nº 009/2017 - Aquisição De
Medicamento Para Atender Ao Processo Judicial Da Paciente Erika Aparecida
Budemberg - Processo Nº 1000791-18.2015.8.26.0586.
|
|
5
|
CM HOSPITALAR LTDA
|
110.533
|
110.533
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
SOLICITACAO EMERGENCIAL DE AQUISICAO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAUDE PROCESSO JUDICIAL N
:1001856 77 2017 8 26 0586 PACIENTE: QUITERIA VIEIRA DOS SANTOS QUANTIDADE
SUFICIENTE PARA DISPENSACAO AO PACIENTE DURANTE O PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS)
ENTREGA EMERGENCIAL PARA CUMPRIRMOS PRAZO DE DISPENSACAO AO PACIENTE
ESTIPULADO NO REFERIDO PROCESSO (10 (DEZ) DIAS CONTADOS A PARTIR DE
31/08/2017)
|
|
6
|
EJ SOUZA LOCACOES LTDA ME
|
458.177
|
436.262
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N 007/2017 CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO PARA 04 MESES
|
|
7
|
EPPO BRASIL SOLUCOES URBANAS LTDA EPP
|
4.274.570
|
4.274.432
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, DE SAUDE,
VARRICAO DE VIAS E COLETA SELETIVA DISPENSA DE LICITACAO N 003/2017 (PERIODO
6 MESES)
|
|
8
|
EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA
|
1.190.114
|
1.190.114
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
PROCESSO PROTOCOLADO SOB N 189/2017 PAGAMENTO DE
PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES
E COMERCIAIS NO PERIODO DE 17/11/2016 A 17/12/2016
|
|
9
|
FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
|
4.171.422
|
2.004.757
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE LIMPEZA PUBLICA DISPENSA DE LICITACAO N 015/2017
|
|
10
|
FG LOCADORA DE VANS E
TRANSPORTES LTDA ME
|
384.008
|
214.686
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
|
11
|
FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS
AGRICOLAS E FLORESTAIS
|
309.047
|
78.440
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
018/2017 Contratacao de empresa especializada na elaboracao do plano diretor
ambiental e implementacao de um sistema Webgis de gestao ambiental no
municipio de Sao Roque
|
|
12
|
G e T COZINHA INDUSTRIAL LTDA
|
6.679.753
|
5.958.805,24
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
016/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO
NAS ESCOLAS
|
|
13
|
GILBERTO ANTONIO VAZ ME
|
96.887
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
AQUISICAO EMERGENCIAL DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA MERENDA ESCOLAR CRECHES, DISPENSA DE LICITACAO
01/2017, P/02 MESES
|
|
14
|
IGJ PAISAGISMO E COMERCIO LTDA
ME
|
71.579
|
71.579
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
005/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE ROCADA E
CAPINA EM CALCADAS, CAPINA E ROCADA EM LOGRADOUROS, TERRENOS PUBLICOS E
ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E ROCADA DE MARGENS DE LEITOS DE CANAIS E RIOS
|
|
15
|
IVONE NUNES DE SOUZA ME
|
63.770
|
61.430
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
007/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 04 MESES
|
|
16
|
JF TRANSPORTES ESCOLARES
LTDA ME
|
136.573
|
121.096
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
007/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 04 MESES
|
|
17
|
JOAO RUBENS SABONARO ME
|
143.622
|
126.119
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
007/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 4 MESES
|
|
18
|
MARCIO MAZOTTI ME
|
98.373
|
85.785
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
|
19
|
MARCIO SCOQUI
|
147.155
|
147.155
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
005/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ROCADA E CAPINA EM CALCADAS,
CAPINA E ROCADA EM LOGRADOUROS, TERRENOS PUBLICOS E ESTRADAS VICINAIS, CAPINA
E ROCADA DE MARGENS DE LEITOS DE CANAIS E RIOS
|
|
20
|
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
|
93.267
|
72.067
|
INEXIGÍVEL
|
Aquisicao de insumos para bomba
de insulina para Atender ao Departamento de Saude Processos Judiciais dos
pacientes abaixo relacionados: CARLOS ANDRE JOSE PINTO Processo N 586 01 2011
007747 3 KAREN NATALLY DO AMARAL Processo N 0000184 56 2014 8 26 0586 LAIS
MORAES DA SILVA Processo N 586 01 2011 007747 3 PEDRO GOMES MENEGUETI DA
SILVA Processo N 586 01 2012 007664 6 Quantidade Suficiente para Dispensacao
ate Fevereiro/2018 O pedido devera ser entregue em 03 (tres parcelas) sendo:
1 Entrega na primeira semana de Junho/2017 2 Entrega na primeira semana de
Setembro/2017 3 Entrega na primeira semana de Dezembro/2017 Deverao ser
entregues 1/3 (um terco) da quantidade total de cada item solicitado a cada
entrega
|
|
21
|
PAULO SERGIO DOS SANTOS
ALTEIA ME
|
84.546
|
72.517
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
|
22
|
REAL LOCADORA E TRANSPORTES
LTDA EPP
|
1.737.958
|
1.567.583
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
|
23
|
SAMIH STYNE CLARET SILVA ME
|
874.444
|
680.806
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
010/2017 EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO E OPERACAO DO PARQUE DE
ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO ROQUE/SP
|
|
24
|
SS LOCADORA LTDA ME
|
576.701
|
513.687
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
|
25
|
TAREFA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO AGRICOLA LTDA ME
|
36.562
|
36.562
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
SERVICOS DE ROCADA E CAPINA NAS
DEPENDENCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE BASICA DE ENSINO MUNICIPAL, DO
MUNICIPIO DE SAO ROQUE - SP DISPENSA DE LICITACAO N 006/2017
|
|
26
|
TROPICAL LOCADORA DE VANS E
TRANSPORTES LTDA ME
|
80.967
|
60.469
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
017/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
|
27
|
D R R CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA
|
2.740.212
|
2.014.713
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
DISPENSA DE LICITACAO N
011/2017 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUCAO DO RIBEIRAO
ARACAI E PAVIMENTACAO DA AVENIDA ANTONINO DIAS BASTOS NO MUNICIPIO DE SAO
ROQUE CONVENIO FEDERAL CR N 837886/2016
|
|
|
Total
|
23.991.531
|
19.793.817
|
|
|
|
|
Despesa empenhada até Setembro
|
219.437.384,13
|
|
|
|
|
|
Percentual da despesa
|
10,93%
|
|
|
|
|
|
Fonte : TCE e portal da
transparência
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