Reserva de R$ 1,71 bi para disputas deste ano
beneficia diretórios de siglas médias e pequenas em comparação a 2014, quando
ainda era permitida doação empresarial
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Thiago Faria, O Estado de S.Paulo
29
Janeiro 2018 | 03h00
BRASÍLIA - A criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro
público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de
21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no
caixa de seus diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época, quando
a doação de empresas ainda era permitida. A lista é composta por partidos
médios e pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$ 56,8
milhões a mais em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2
milhões).
Já os partidos maiores,
como PT, MDB e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do bolo do
fundo eleitoral, levarão desvantagem em relação ao que receberam em 2014 – a
eleição mais cara da história, segundo dados da ONG Transparência Brasil (cerca
de R$ 5 bilhões em valores da época).
Isso porque, pelas regras, num
cenário geral de menos recursos para as campanhas, caberá à comissão executiva
de cada partido definir como será a divisão interna do fundo eleitoral entre
seus candidatos.
O levantamento feito pelo Estado,
com base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as
doações feitas em 2014 aos partidos com o fundo eleitoral, sem computar
recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos
pela inflação do período. Quando somadas todas as doações eleitorais, inclusive
as que foram diretamente aos candidatos, o número de partidos que terão mais
recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO.
Embora admita que as
grandes legendas ainda continuam com uma vasta vantagem em relação às demais, o
diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, diz que o
financiamento público eleitoral deverá reduzir o “abismo” que sempre existiu em
relação aos valores disponíveis para as campanhas.
“Proporcionalmente,
esses partidos menores serão beneficiados, porque antes recebiam poucos
recursos de empresas, era mais de outros partidos. Com a proibição de doação de
empresas, eles não perderam, pois, além do que vão receber do fundo eleitoral,
continuam podendo vender seu tempo de TV, sua aliança, em troca de mais
dinheiro”, afirma o diretor da Transparência.
. Como
alternativa para bancar candidaturas, parlamentares aprovaram no ano passado a
criação do fundo eleitoral, que terá R$ 1,71 bilhão e será abastecido com
recursos do Orçamento. A exemplo do que ocorreu nas eleições municipais de
2016, a doação de pessoa física também será permitida neste ano.
Restrições. Dos que vão receber mais do fundo do que o
total arrecadado em 2014, PSOL, PCB e PCO tinham restrições a doações
empresariais. O PSOL, que mais arrecadou entre os três, teve R$ 12,7 milhões ao
todo e, neste ano, terá R$ 21 milhões para distribuir entre candidatos. PCB e
PCO terão a fatia mínima do bolo do fundo: R$ 980,7 mil.
“Não há dúvida de que
os valores em si vão trazer uma pequena correção desse grande desequilíbrio que
foram as últimas eleições no Brasil. Se você não quisesse pegar dinheiro de
grandes empresários, como é o caso do PSOL, você tinha uma capacidade de
competição muito reduzida”, diz o presidente nacional da sigla, Juliano
Medeiros.
Apesar de reconhecer
que o partido terá melhores condições na disputa deste ano, Medeiros afirma que
a legenda mantém a posição contrária ao fundo. “O PSOL nunca teve essa
quantidade de recursos, vai ser inédito para a gente. Mas não estamos
comemorando, continuamos sendo críticos (ao fundo público eleitoral).”
Já o Podemos, que em
2014 ainda se chamava PTN, terá cerca de R$ 6 milhões a mais, com R$ 36,1
milhões reservados para as campanhas. O partido passou por uma repaginação no
ano passado e aumentou sua bancada tanto na Câmara dos Deputados – passou de
quatro para 14 parlamentares –, quanto no Senado – não tinha nenhum
representante na Casa e agora tem três.
Esse reforço nas
bancadas, segundo a presidente do partido, a deputada federal Renata Abreu
(SP), justifica os recursos a mais. “Se pensar em gasto proporcional, temos uma
economia, não um incremento. Não dá para comparar o PTN de 2014 com o Podemos
de 2018.”
No PRB, o presidente
do partido, o ex-ministro Marcos Pereira, diz que, mesmo com mais recursos
neste ano, as campanhas políticas serão “modestas”. “O PRB só teve, em 2014,
uma candidatura majoritária, que foi a do (Marcelo) Crivella para governador do
Rio. Outros partidos tiveram candidaturas aos governos estaduais, senadores e
presidente da República. Candidaturas majoritárias é que encareciam as eleições
passadas”, afirma o dirigente.
Fundo Partidário. Além dos valores do fundo eleitoral, os
partidos ainda esperam uma definição do TSE sobre se poderão utilizar recursos
públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano. Ao todo, R$ 888,7 milhões
com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas. Caso o TSE libere,
este valor poderá ser somado ao fundo eleitoral.
Uma consulta sobre o
assunto está nas mãos da ministra da Corte Eleitoral Rosa Weber. Ela tem até 5
de março para dar uma resposta se, com a criação de um fundo com dinheiro
público específico para financiar as campanhas, os partido poderão continuar a
utilizar recursos do Fundo Partidário para o mesmo fim.
Em 2016, na primeira eleição após o fim do financiamento empresarial, o
dinheiro destinado às siglas foi utilizado em grande escala pelos candidatos
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