quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

2/3 às 9h: Audiência Pública para elaboração do plano diretor de turismo de São roque


Fundo de Seguridade de São Roque terá eleição de seu conselho de administração em 26/3


O fundo de seguridade administra recursos para a aposentadoria dos servidores públicos e conta com recursos de aproximadamente R$ 247 milhões.

GESTÃO DORIA NÃO EXPLICA ALTA DE 22% EM PAGAMENTOS ÀS OSS DA SAÚDE

General Mourão diz que está articulando frente de candidatos militares


Postado em 28 de fevereiro de 2018 às 6:41 pm
Da Piauí:
Ogeneral Hamilton Mourão, que ganhou fama ao defender um golpe militar no país caso o Judiciário não punisse políticos corruptos, agora planeja coordenar uma frente de candidatos das Forças Armadas para as eleições de 2018. “Teremos muitos candidatos oriundos do meio militar – senão em todos, em grande número de estados. Embora concorrendo por diferentes lugares, eles terão uma linha-mestra de ação e um discurso mais ou menos aproximado, com os interesses da nação e dos militares. Eu serei um articulador disso aí”, declarou Mourão à piauí.
Nesta quarta, 28 de fevereiro, em cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília, o general passou oficialmente para a reserva, depois de 46 anos na ativa. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, elogiou o colega no Twitter. “Soldado na essência d’alma! Sentimos emoção genuína e reconhecimento ao @exercitooficial. Todos te agradecemos amigo Mourão os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo. #ObrigadoSoldado”, tuitou Villas Bôas.
Agora, Mourão será candidato à presidência do Clube Militar do Rio. Disse que usará a entidade como “polo aglutinador” das candidaturas dos colegas de farda e fórum de debates. Contou que três partidos – se recusa a dizer quais, “pois não seria ético” – o procuraram para negociar uma candidatura dele próprio nas eleições, mas que não se interessou. “Fui sondado para [concorrer a] presidente, governador [do Rio e do DF], senador e deputado federal. Mas minha visão é que, face a essa fragmentação político-partidária, existe uma certa fragilidade para se entrar no jogo partidário sem estar devidamente organizado para isso.”
Por ora eleitor declarado de Jair Bolsonaro (PSL), o general não descarta a possibilidade de concorrer em outubro. Afirma que pode mudar de ideia caso haja uma “hecatombe nuclear”. E o que seria essa hecatombe? “Se por acaso o processo político não transcorrer de forma organizada, se não tivermos mais candidatos que possam representar interesses de uma parcela da população e que eu me veja compelido a participar do jogo político como candidato.” (…)


Universal é condenada a pagar R$ 170 mil a funcionário que “trabalhou” como pastor


Postado em 28 de fevereiro de 2018 às 7:38 pm
Exercendo função religiosa de pastor até o ano 2000, aproximadamente, um funcionário da Igreja Universal do Reino de Deus ingressou com uma reclamação trabalhista pedindo que fosse reconhecido o vínculo empregatício e as verbas decorrentes dessa relação.
Em suas manifestações, a Igreja afirmou que o autor da reclamação, um “pastor evangélico” que fazia parte da instituição religiosa, é “pessoa alheia ao quadro de funcionários da Contestante, jamais havendo qualquer vínculo empregatício entre as partes”.
Como é sabido, a função do culto é religiosa e não gera vínculo empregatício, por ser voluntária. No entanto, para o juízo de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o autor da reclamação passou a trabalhar no setor de obras (construções) da igreja, exercendo função desvinculada das atividades religiosas e mediante recebimento de valores, descaracterizando o trabalho religioso voluntário.
Sobre a alegação da igreja de que o trabalho desempenhado pelo empregado era religioso negando a existência de vínculo empregatício, a sentença destacou que “o trabalho religioso é voluntário e não oneroso”.
Para o magistrado ficou comprovado que, no caso analisado, havia onerosidade, entendendo assim que todos os elementos para a caracterização da relação de emprego estavam presentes.
Em depoimento, o preposto da Universal confessou que o empregado “foi convidado para representar essa área de manutenção dentro da Igreja desde 2000 até 2014” e “que nos últimos anos o reclamante recebia R$ 8.083,00”. Além disso, a testemunha da igreja declarou que ajudava o empregado no departamento de obras da igreja.
Assim, o juízo de 1º grau reconheceu o vínculo empregatício entre o gestor de obra e a Igreja, a partir do ano 2000, e julgou os pedidos da ação parcialmente procedentes.
Desse modo, a igreja foi condenada a pagar R$ 170 mil reais decorrentes da relação contratual. Inconformados, o empregado e a Igreja Universal interpuseram recursos contra a referida sentença.
Para os magistrados da 8ª Turma do TRT-2, a igreja negou o vínculo de emprego, porém admitiu que o empregado exerceu o sacerdócio como pastor evangélico. Todavia não provou que a relação jurídica não foi a de emprego.
Ademais, segundo o acórdão de relatoria da desembargadora Silvia de Almeida Prado, o preposto confessou, em seu depoimento, os requisitos da relação de emprego.
A decisão declarou ainda inválido o pedido de demissão apresentado pela igreja “em razão da revelação trazida pela testemunha da reclamada de que ‘o reclamante foi desligado e não pediu para sair’”.
Assim, converteu o pedido de demissão em dispensa injustificada e condenou a Igreja a pagar as verbas rescisórias decorrentes do desligamento. No mais, manteve a sentença de origem, inclusive na determinação de expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho, ao INSS e à Caixa Econômica Federal.
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Crowdfunding: o DCM vai cobrir a caravana de Lula no RS, que terá a presença de Mujica, e conta com você


 
O DCM vai acompanhar o ex-presidente Lula na caravana pelo Rio Grande do Sul, que começa no dia 19 de março pela cidade de Bagé e dura cinco dias. Para isso, conta com você.
As atividades da caravana começarão com uma visita ao Campus da UniPampa e encerrarão com um ato em Porto
Alegre, no dia 23 de março.
Em cinco dias, Lula percorrerá diferentes regiões do Estado, passando por 10 cidades.
O roteiro combinará visitas a locais símbolos de políticas públicas dos governos federais petistas e atos temáticos.
Este é o roteiro da caravana:
Segunda-feira, 19 de março de 2018
10h30 – Visita ao campus da Unipampa, em Bagé
15h30 – Conversa pública com Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, em Santana do Livramento
Terça-feira, 20 de março de 2018
15h00 – Reunião com reitores e diretores de Institutos e Universidades Federais na Universidade Federal de Santa Maria
19h00 – Ato da Reforma Urbana na Nova Santa Marta
Quarta-feira, 21 de março de 2018
14h00 – Visita ao Museu de Jango e Getúlio, seguido de atividade pública em frente ao Mausoléu de Getúlio Vargas, em São Borja.
Quinta-feira, 22 de março de 2018
Passagem por São Miguel das Missões e Cruz Alta.
18h00 – Ato da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária em Palmeira das Missões
Sexta-feira, 23 de março de 2018
Passagem por Ronda Alta e Passo Fundo.
13h00 – Visita aos cursos de saúde no campi de Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul
19h00 – Ato da Classe Trabalhadora em Porto Alegre
Por que é importante a presença do DCM na cobertura da caravana?
Como ocorreu no depoimento de Lula em Curitiba e no julgamento do ex-presidente pelo TRF-4, a presença do DCM em eventos dessa natureza garantem uma cobertura com ponto de vista independente.
A velha mídia cobre os atos do ex-presidente, mas sempre com um viés negativo, já que é notória a campanha de guerra que esses veículos de comunicação fazem para impedir que Lula continue na vida pública e dispute as próximas eleições.
Todas as caravanas de Lula foram importantes e tiveram grande repercussão. O carinho manifestado pela população impressiona. Mas esta desperta um interesse ainda maior, pela dramaticidade do momento.
Será a primeira caravana depois que o TRF-4 confirmou a condenação decidida por Sergio Moro, condenação que não se fundamenta em provas, mas em ilações.
Sempre que a perseguição a Lula aumenta, com as manifestações raivosas da imprensa, ele mais se aproxima da população.
É uma característica de Lula como liderança.
É como se essa aproximação reafirmasse um pacto, e Lula dissesse: “não importa o que aconteça comigo, eu estarei sempre juntos de vocês”.
É simbólico, é dramático, é a história do Brasil em movimento.
O DCM estará lá para contar a você os detalhes de mais este evento histórico.
O recurso arrecadado servirá para cobrir os custos da viagem dos repórteres — locomoção, hospedagem, comida.
Entraremos ao vivo mais de uma vez por dia.
Abraço e obrigado.