Postado
em 18
de abril de 2018 às 7:13 am
Raul, quando foi preso em Portugal
Do Conjur
O Tribunal Europeu de Direitos
Humanos suspendeu até pelo menos o dia 2 de maio a extradição do empresário
luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Junior, acusado de ter sido operador de
esquema de corrupção e lavagem de dinheiro contra a Petrobras. A corte acolheu
os argumentos que alegavam o risco de ele ser mantido preso no Brasil.
Raul
Schmidt está atualmente em Lisboa. A defesa alega que o cliente
estaria sujeito a violações dos direitos humanos por considerar que o sistema
penitenciário brasileiro não garantiria tratamento digno conforme os padrões
mínimos exigidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Na decisão, o Tribunal de Direitos
Humanos solicita informações do governo português sobre o acordo com o
Brasil: onde Schmidt ficaria preso, quando a extradição deve acontecer e
se ele terá seus direitos respeitados em face das denúncias do alto nível de
violência nas prisões brasileiras.
Luso-brasileiro
Schmidt nasceu e cresceu no Brasil, mas é neto de português e, por isso, requereu a nacionalidade portuguesa originária. Uma das condições para a extradição é que ele só poderá responder por crimes praticados antes de dezembro de 2011, quando obteve a nacionalidade portuguesa.
Schmidt nasceu e cresceu no Brasil, mas é neto de português e, por isso, requereu a nacionalidade portuguesa originária. Uma das condições para a extradição é que ele só poderá responder por crimes praticados antes de dezembro de 2011, quando obteve a nacionalidade portuguesa.
Outro argumento apresentado pela
defesa do empresário é que a extradição de cidadãos portugueses “só é admitida
em condições de reciprocidade em convenção internacional”. E, como o Brasil não
faz o mesmo com cidadãos brasileiros, então a extradição de Schmidt não poderia
acontecer.
Raul Schmidt foi detido no final da
passada semana pela Polícia Judiciária portuguesa, após acórdão do Supremo
Tribunal de Justiça que revogava a decisão tomada em fevereiro de libertar o
empresário.
Garantir
afretamento
O Ministério Público Federal diz que Raul intermediou, em 2009, o pagamento de propinas no valor de US$ 31 milhões da empresa Vantage Drilling Corporation para a Diretoria Internacional da Petrobras. O objetivo era garantir o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela petrolífera ao custo de US$ 1,8 bilhão.
O Ministério Público Federal diz que Raul intermediou, em 2009, o pagamento de propinas no valor de US$ 31 milhões da empresa Vantage Drilling Corporation para a Diretoria Internacional da Petrobras. O objetivo era garantir o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela petrolífera ao custo de US$ 1,8 bilhão.
Conforme o MPF, a propina era
repassada por meio de contas intermediárias para o ex-diretor da Petrobras
Jorge Luiz Zelada e para o ex-gerente da área internacional da empresa, Eduardo
Musa. Felippe ganhava uma porcentagem pela intermediação. Segundo informações
das autoridades do Principado de Mônaco, uma dessas contas, no Banco Julius
Bär, teria como beneficiários Felippe e Zelada.
(…)
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